7003035-61.2017.8.22.0001

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 134.770,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0002-40

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: ATIVO

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082•Representa: ATIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: ATIVO

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982•Representa: ATIVO

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/04/2024, 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para

24/04/2024, 12:20

Juntada de Decisão

23/04/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de EMANUEL JOAQUIM DE JESUS CAVALCANTE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de JUAREZ TENORIO CAVALCANTE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME DE JESUS CAVALCANTE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de JUAREZ TENORIO CAVALCANTE JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de INARA DE JESUS SANTOS CAVALCANTE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:58

Publicado DECISÃO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2023, 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

25/10/2023, 21:12

Documentos

DECISÃO

•23/04/2024, 13:09

DECISÃO

•25/10/2023, 21:12

DECISÃO

•29/08/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 08:48

DESPACHO

•20/03/2023, 15:18

DESPACHO

•09/11/2022, 13:20

PETIÇÃO

•01/09/2022, 17:24

DECISÃO

•03/08/2022, 12:54

DESPACHO

•16/02/2022, 10:06

DESPACHO

•14/02/2022, 08:30

DESPACHO

•08/02/2022, 08:53

SENTENÇA

•07/07/2021, 16:51

PETIÇÃO

•13/01/2021, 19:39

SENTENÇA

•10/12/2020, 12:32

DESPACHO

•20/07/2020, 11:23