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7042373-71.2019.8.22.0001
Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCINEIA CLARA DA SILVA RAMOS
CPF 820.***.***-53
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
SAE
SANTO ANTONIO ENERGIA
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/12/2023 23:59.
16/12/2023, 10:05Decorrido prazo de LUCINEIA CLARA DA SILVA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
11/12/2023, 11:38Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/12/2023, 11:24Expedição de Certidão.
08/12/2023, 08:13Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023, 08:13Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:05Decorrido prazo de LUCINEIA CLARA DA SILVA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:05Decorrido prazo de LUCINEIA CLARA DA SILVA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:02Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:02Expedição de Certidão.
16/11/2023, 08:08Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.
15/11/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2023, 00:02Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 12:27Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 12:27Conhecido o recurso de LUCINEIA CLARA DA SILVA RAMOS - CPF: 820.742.832-53 (APELANTE) e não-provido
14/11/2023, 08:13Documentos
ACÓRDÃO
•13/11/2023, 12:18
DESPACHO
•17/10/2023, 11:57
DESPACHO
•15/09/2023, 10:25
DESPACHO
•05/06/2023, 08:12
DECISÃO
•18/05/2023, 11:41
DECISÃO
•03/05/2023, 19:04
DECISÃO
•25/04/2023, 22:02
OUTROS DOCUMENTOS
•22/03/2023, 14:42
OUTROS DOCUMENTOS
•22/03/2023, 14:42
OUTROS DOCUMENTOS
•22/03/2023, 14:42
OUTROS DOCUMENTOS
•22/03/2023, 14:42
SENTENÇA
•11/01/2023, 08:21
DECISÃO
•10/08/2022, 11:09
DECISÃO
•29/06/2022, 06:48
DECISÃO
•13/04/2022, 16:47