7008793-81.2018.8.22.0002

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

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Partes do Processo

VALDEMIR DOS SANTOS BENTO

CPF 387.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARY BATISTA BATISTI

OAB/RO 10744•Representa: ATIVO

VALDECIR BATISTA

OAB/RO 4271•Representa: ATIVO

SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA

OAB/RO 8728•Representa: ATIVO

CORINA FERNANDES PEREIRA

OAB/RO 2074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/04/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para

18/04/2024, 09:33

Juntada de Decisão

17/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/12/2023, 09:57

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAL FRANCISCO DE ASSIS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DE ASSIS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS BENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:21

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2023, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

20/11/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/11/2023, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

16/11/2023, 11:51

Documentos

DECISÃO

•17/04/2024, 11:50

DECISÃO

•20/11/2023, 13:27

DECISÃO

•21/09/2023, 12:18

DESPACHO

•01/09/2023, 14:47

DESPACHO

•01/09/2023, 14:47

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 10:42

DESPACHO

•04/05/2023, 11:21

DECISÃO

•12/04/2023, 17:25

DECISÃO

•05/01/2023, 12:01

SENTENÇA

•12/10/2022, 15:45

DECISÃO

•02/06/2022, 09:17

DECISÃO

•06/12/2021, 15:38

DECISÃO

•24/02/2021, 13:48

DESPACHO

•10/12/2020, 08:00

DESPACHO

•17/09/2020, 16:53