7001273-10.2018.8.22.0022

Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.887,13

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 109119•Representa: ATIVO

SILVIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 62006•Representa: ATIVO

ERICA CRISTINA CLAUDINO

OAB/RO 6207•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828•Representa: ATIVO

GLAUCIA ELAINE FENALI

OAB/RO 5332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/01/2021, 12:38

Transitado em Julgado em 04/12/2020

08/01/2021, 18:23

Expedição de #Não preenchido#.

08/01/2021, 18:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de HERMES RODRIGUES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de ILODIA GABRIEL SCHECLUSKI em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de ODAIR JOSE FERREIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

12/11/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 08:23

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

10/11/2020, 17:08

Deliberado em sessão

29/10/2020, 10:32

Incluído em pauta para 28/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

27/10/2020, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 16:04

DESPACHO

•29/09/2020, 15:17

SENTENÇA

•27/12/2019, 09:05

DESPACHO

•19/09/2019, 10:04

DESPACHO

•14/03/2019, 13:11

DESPACHO

•18/01/2019, 10:13

DESPACHO

•20/09/2018, 18:42

DESPACHO

•30/05/2018, 16:54