7001131-64.2021.8.22.0001

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.345,34

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: ATIVO

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL

OAB/RO 1358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/04/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de DALGOBERT MARTINEZ MACIEL em 11/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLITO MANOEL DA CRUZ em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de DALGOBERT MARTINEZ MACIEL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2023, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2023.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 23:15

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE)

16/03/2023, 23:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 11:33

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 10:29

DESPACHO

•05/12/2022, 11:11

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 11:09

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 10:03

DESPACHO

•11/07/2022, 10:38

DECISÃO

•10/06/2022, 09:00

SENTENÇA

•18/05/2022, 07:43

DECISÃO

•19/12/2021, 20:56

PETIÇÃO

•05/11/2021, 10:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2021, 10:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2021, 10:04

SENTENÇA

•18/07/2021, 16:49

DECISÃO

•14/01/2021, 14:51