7039434-84.2020.8.22.0001

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

LEONARDO FONSECA DA CRUZ

CPF 113.***.***-20

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Terceiro

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0002-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/05/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 19/05/2022

20/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA DA CRUZ em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 09:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de parecer

26/04/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:29

Conhecido o recurso de LEONARDO FONSECA DA CRUZ - CPF: 113.907.272-20 (APELANTE) e não-provido

26/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 08:16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 11:46

DESPACHO

•18/03/2022, 16:02

DESPACHO

•14/12/2021, 21:34

SENTENÇA

•17/11/2021, 08:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2021, 17:41

DECISÃO

•09/04/2021, 13:34

DESPACHO

•25/02/2021, 18:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/01/2021, 15:43