Voltar para busca
7043038-87.2019.8.22.0001
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2020
Valor da Causa
R$ 12.525,35
Orgao julgador
Gabinete Des. Torres Ferreira
Processos relacionados
Partes do Processo
IRENE RIBEIRO SILVA
CPF 151.***.***-34
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
Advogados / Representantes
NAYLA MARIA FRANCA SOUTO
OAB/RO 8989•Representa: ATIVO
JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
OAB/RO 5130•Representa: ATIVO
PATRICIA SILVA DOS SANTOS
OAB/RO 4089•Representa: ATIVO
AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE
OAB/MG 109119•Representa: ATIVO
ALESSANDRA MONDINI CARVALHO
OAB/RO 4240•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/10/2020, 20:17Transitado em Julgado em 28/10/2020
29/10/2020, 18:05Expedição de #Não preenchido#.
29/10/2020, 18:05Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020, 00:12Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020, 00:01Juntada de Petição de Documento-MPRO-70430388720198220001.pdf
06/10/2020, 11:08Expedição de #Não preenchido#.
05/10/2020, 09:02Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020, 14:20Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
02/10/2020, 14:20Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 12:45Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 11:47Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 11:47Conhecido o recurso de IRENE RIBEIRO SILVA - CPF: 151.301.933-34 (APELADO) e provido
01/10/2020, 11:09Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
01/10/2020, 11:09Deliberado em sessão
24/09/2020, 10:43Documentos
ACÓRDÃO
•30/09/2020, 18:22
DESPACHO
•03/09/2020, 19:01
SENTENÇA
•24/03/2020, 11:49
DECISÃO
•10/10/2019, 11:40
DESPACHO
•07/10/2019, 08:26
DESPACHO
•27/09/2019, 12:48