7001864-49.2016.8.22.0019

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 52.161,77

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACHADINHO DOESTE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

CNPJ 22.***.***.0001-73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO

OAB/RO 770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/10/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 08:43

Decorrido prazo de ROSELI RODRIGUES PIMENTA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/09/2019, 15:34

Incluído em pauta para 21/08/2019 08:00:00 Juiz Arlen José Silva de Souza 1.

21/08/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2019, 10:09

Conclusos para decisão

13/07/2017, 08:10

Juntada de certidão

06/07/2017, 17:48

Recebidos os autos

04/07/2017, 08:05

Recebidos os autos

04/07/2017, 08:05

Distribuído por sorteio

04/07/2017, 08:05

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2019, 10:05

ACÓRDÃO

•14/08/2019, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2017, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2017, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2017, 09:54

SENTENÇA

•03/04/2017, 13:48

DECISÃO

•26/07/2016, 17:36