0802157-26.2020.8.22.0000

Agravo de Execução PenalRegressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

IURI PASSOS DE CARVALHO

CPF 811.***.***-00

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA

OAB/RO 5565•Representa: ATIVO

RENNER PAULO CARVALHO

OAB/RO 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 10:31

Transitado em Julgado em 19/02/2021

26/03/2021, 15:10

Expedição de #Não preenchido#.

26/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENNER PAULO CARVALHO em 17/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 15:42

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 17/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 15:42

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 15/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 07:49

Decorrido prazo de RENNER PAULO CARVALHO em 15/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 07:49

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 03:33

Decorrido prazo de RENNER PAULO CARVALHO em 15/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:19

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 15/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08021572620208220000.pdf

25/01/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:26

Expedição de #Não preenchido#.

19/01/2021, 17:51

Documentos

ACÓRDÃO

•15/01/2021, 14:49

DESPACHO

•14/08/2020, 17:05