0800514-20.2024.8.23.0047

Agravo Em Recurso EspecialExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

MARCELO MARQUESSUELL SOUSA DOS SANTOS

CPF 051.***.***-67

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS

CNPJ 18.***.***.0001-53

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

OAB/RR 1835•Representa: ATIVO

FREDERICO BASTOS LINHARES

OAB/RR 372•Representa: PASSIVO

FARREL REGO NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

04/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de MARCELO MARQUESSUEL SOUSA DOS SANTOS

02/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para MARCELO MARQUESSUEL SOUSA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504501640. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/11/2025, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:50