0826799-40.2019.8.23.0010

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.147,53

Orgao julgador

GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE CRISTINA BIANCHI

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

OAB/RR 215•Representa: ATIVO

JULIANO SOUZA PELEGRINI

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

OAB/RR 670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2025, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/05/2024, 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2024, 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

28/05/2024, 16:22

TRANSITADO EM JULGADO

28/05/2024, 16:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/05/2024, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/04/2024, 14:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/04/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/04/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2024, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2024, 12:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

12/04/2024, 11:32

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

12/04/2024, 09:06

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

08/04/2024, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

05/04/2024, 12:39

Documentos

Outros

•12/04/2024, 11:32

Outros

•11/12/2023, 12:17

Outros

•01/12/2023, 12:29