0845999-91.2023.8.23.0010

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

MARIANA SILVA PINTO

CPF 042.***.***-36

Reu

ESCOLA MUNICIPAL JAMES MACELLARO THOME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONNIE GABRIEL GARCIA

OAB/RR 140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2025, 14:01

PROCESSO DESARQUIVADO

14/04/2025, 14:01

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2025, 14:01

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/04/2025, 14:00

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

14/04/2025, 13:57

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/04/2025, 11:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 11:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/04/2025, 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/04/2025, 10:53

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

01/04/2025, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2025, 10:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 34. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:12

Documentos

Outros

•22/01/2024, 15:37