0800647-46.2024.8.23.0020

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Caracaraí - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

LUZIA GABRIEL VIEIRA

CPF 322.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/04/2025, 11:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/03/2025

02/04/2025, 11:38

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

02/04/2025, 11:37

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

02/04/2025, 11:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 14:56

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/02/2025, 13:51

RECEBIDOS OS AUTOS

25/02/2025, 13:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/02/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800647-46.2024.8.23.0020 SENTENÇA Trata-se de guia de acompanhado das condições impostas no ANPP. Em consulta ao sistema SISCONDJ verifica-se que foram realizados cinco pagamentos no valor de R$ 20

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 21:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2025, 21:15

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

11/02/2025, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2025, 15:37

Documentos

Outros

•03/06/2024, 08:36