0816537-89.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Partes do Processo

DEMETRIO OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA

CPF 013.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

YURI QUEIROZ JACOME

CPF 034.***.***-04

TERCEIRO

LUCAS SOUZA DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716•Representa: ATIVO

IGOR DÁRIO KOLM STULP

OAB/RR 3047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0816537892023823001020250613095308

13/06/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

13/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454251/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 106211/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão

15/05/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 19:40

Conheço do agravo de DEMETRIO OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

15/05/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386395/2025

05/05/2025, 17:51

Documentos

Ofício

•15/05/2025, 20:14

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:00