0838254-75.2014.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.365.991,14

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

CONSTRUTORA SOMA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-11

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

Advogados / Representantes

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZA MARTINEZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FARREL REGO NOGUEIRA

OAB/AM 8047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1034568/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1034568 - AgInt no AREsp 3014403 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SOMA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01034568/2025 - AgInt no AREsp 3014403/RR

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:44

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034568/2025 - AgInt no AREsp 3014403/RR

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

04/03/2026, 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1034568/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 22:00