0832403-40.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 694.423,79

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

LB CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

TLA ENGENHARIA EIRELI

CNPJ 15.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

OAB/RR 604•Representa: ATIVO

LEONARDO BATISTA RABELO

OAB/GO 29110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

23/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 11:30

Conheço do agravo de LB CONSTRUÇÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/02/2026, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para TLA ENGENHARIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 465.

13/02/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1023112/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023112 - AgInt no AREsp 3027339 - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de LB CONSTRUÇÕES LTDA e provido

09/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:50