0826518-11.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

FLAVIO FEITOSA LIMA

CPF 004.***.***-64

Autor

RENAN GOMES DOS SANTOS

CPF 703.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

AILTON NASCIMENTO LIMA

CPF 035.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369131/2026

17/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 369131/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de FLAVIO FEITOZA LIMA e RENAN GOMES DOS SANTOS

14/04/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/03/2026, 23:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196784/2026

06/03/2026, 22:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 22:20

Protocolizada Petição 196784/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 22:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

03/03/2026, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:50