0848480-90.2024.8.23.0010

Acao Penal Procedimento SumarioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

MARINEIDE VIEIRA BATISTA

CPF 511.***.***-00

VITIMA

MATEUS BATISTA DE JESUS

CPF 042.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

OAB/RR 455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/07/2025, 10:36

EXPEDIÇÃO DE SINIC - BDJ

02/07/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INFODIP - CDJ

02/07/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

02/07/2025, 10:34

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

02/07/2025, 10:34

PROCESSO DESARQUIVADO

02/07/2025, 10:32

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/06/2025, 11:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/06/2025, 11:01

RECEBIDOS OS AUTOS

30/06/2025, 11:01

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

27/06/2025, 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

27/06/2025, 11:35

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

27/06/2025, 11:35

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO

09/04/2025, 08:24

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

09/04/2025, 07:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

09/04/2025, 07:57

Documentos

Outros

•21/01/2025, 11:23

Outros

•07/01/2025, 16:09

Outros

•12/12/2024, 16:55

Ciência de Decisão/Acórdão

•08/11/2024, 11:18

Outros

•03/11/2024, 13:45