0816578-03.2016.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Partes do Processo

KENNEDY LEITE DA SILVA

CPF 351.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

JOSEMAR DO CARMO

CPF 040.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

OAB/RR 231•Representa: ATIVO

JANIO FERREIRA

OAB/RR 1060•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

02/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483371/2024

11/06/2024, 11:06

Protocolizada Petição 483371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Não conhecido o recurso de KENNEDY LEITE DA SILVA

06/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 17:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/03/2024, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 20:51