0819095-05.2021.8.23.0010

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.503.389,24

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

OAB/RR 1205•Representa: ATIVO

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

OAB/RR 214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

07/12/2022, 05:41

TRANSITADO EM JULGADO

07/12/2022, 05:41

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

07/12/2022, 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

12/11/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 14:28

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/10/2022, 12:36

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

06/10/2022, 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/09/2022, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/09/2022, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/09/2022, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/09/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2022, 06:43

Documentos

Acórdão

•07/10/2022, 12:36

Outros

•12/09/2022, 21:23

Outros

•02/09/2022, 12:13

Outros

•28/07/2022, 17:36

Outros

•31/05/2022, 11:27

Outros

•20/04/2022, 13:21