0835025-63.2021.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-55

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JEFERSON DE SOUSA RODRIGUES

CPF 042.***.***-05

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

OAB/RR 604•Representa: ATIVO

AMANDA FEITOSA LEAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EMIONE LARISSE DE MORAES COSTA

OAB/RR 731•Representa: PASSIVO

MARLON TAVARES DANTAS

OAB/RR 1832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383402/2026

22/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 383402/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1023140/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023140 - AgInt no AREsp 3044279 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de FACCIO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01023140/2025 - AgInt no AREsp 3044279/RR

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023140/2025 - AgInt no AREsp 3044279/RR

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/01/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23136/2026

13/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 23136/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2025, 09:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2025, 09:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:10