0801903-16.2019.8.23.0047

Agravo Em Recurso EspecialCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

JOSE DALMO ZANI

CPF 780.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

DELMAR CUNHA SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMANDA SOARES DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801903162019823004720250612110415

12/06/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467290/2025

26/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 467290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 296050/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296050 - AgRg no AREsp 2863825 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:01

Conhecido o recurso de JOSE DALMO ZANI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 296050/2025 - AgRg no AREsp 2863825

20/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414134/2025

12/05/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025, 15:25

Protocolizada Petição 414134/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 296050/2025 - AgRg

10/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:30