0800309-88.2024.8.23.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 42.857,23

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/11/2025, 18:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/07/2025, 20:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/06/2025, 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/06/2025, 09:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/06/2025, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 08:48

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

13/06/2025, 15:50

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO PRESIDENTE TURMARECURSAL

06/06/2025, 08:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/06/2025, 17:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/06/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Recurso n.º 0800309-88.2024.8.23.0047 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Município de Rorainópolis/RR para abertura de prazo para manifestação, com fundamento no contraditório e na ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88). Alega que o feito foi sobrestado com base no ARE 1.502.069 (Tema 1324 do STF), mas s

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Recurso n.º 0800309-88.2024.8.23.0047 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Município de Rorainópolis/RR para abertura de prazo para manifestação, com fundamento no contraditório e na ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88). Alega que o feito foi sobrestado com base no ARE 1.502.069 (Tema 1324 do STF), mas s

29/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 09:29

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 09:29

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão

•02/12/2024, 17:27

Acórdão

•11/11/2024, 10:42

Outros

•26/07/2024, 16:05

Outros

•23/05/2024, 16:17

Outros

•26/04/2024, 11:24

Outros

•01/04/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 02:09

Outros

•29/01/2024, 21:02