0818383-15.2021.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

JOSE ALVES ABREU JUNIOR

CPF 018.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

GUILHERME ALVES DOS SANTOS

CPF 055.***.***-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414308/2026

29/04/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 15:55

Protocolizada Petição 414308/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 150032/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150032 - AgRg no AREsp 3158126 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150032/2026

24/02/2026, 18:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:50