0840984-10.2024.8.23.0010

Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

DONYZETH CAMPOS DE CARVALHO

CPF 713.***.***-68

VITIMA

ANA CLEIA VAZ OLIVEIRA

CPF 862.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196•Representa: PASSIVO

HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

OAB/RR 2749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/07/2025, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

30/07/2025, 15:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/07/2025, 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/07/2025, 11:40

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

23/07/2025, 21:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/07/2025, 09:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/07/2025, 15:41

RECEBIDOS OS AUTOS

21/07/2025, 15:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/06/2025, 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/05/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/05/2025, 11:16

DECORRIDO PRAZO DE ANA CLEIA VAZ OLIVEIRA

18/03/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Tendo em vista as informações do EP 24, aguarde-se o cumprimento da medida, certificando o que for relevante. Outrossim, intime-se a Defesa quanto ao teor da certidão do EP 29, para informar ou requerer o que entender por direito. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

19/02/2025, 00:00

Documentos

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