0807719-17.2024.8.23.0010

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

VICTOR ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF 074.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/04/2025, 15:44

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

10/04/2025, 15:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE VICTOR ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

10/04/2025, 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/04/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

24/03/2025, 11:16

RECEBIDOS OS AUTOS

24/03/2025, 11:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/03/2025, 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2025, 15:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/03/2025, 15:12

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

20/03/2025, 20:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/02/2025, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/02/2025, 10:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 41. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

20/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 00:13

Documentos

Outros

•16/07/2024, 14:50

Outros

•11/04/2024, 19:03