0828131-08.2020.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036742/2023

17/10/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1036742/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 774296/2023 - AgInt

04/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0774296 - AgInt no AREsp 2378602 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774296/2023 - AgInt no AREsp 2378602/RR

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940982/2023

19/09/2023, 14:36

Protocolizada Petição 940982/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023, 20:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 11:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:19

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774296/2023 - AgInt no AREsp 2378602/RR

14/09/2023, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023, 13:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/09/2023, 22:06

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2023, 22:14