0815434-13.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 240.040,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

DERIVON DA COSTA BARROS

CPF 622.***.***-72

Autor

FABIANA AVELINO DA SILVA

CPF 798.***.***-91

Autor

FABRICIA AVELINO DA SILVA

CPF 801.***.***-49

Autor

HELLEN REGIANE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 517.***.***-72

Autor

JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA

CPF 650.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

OAB/RR 666•Representa: ATIVO

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/05/2026, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/05/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

05/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/02/2026, 14:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2026, 19:20