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0449754-82.2009.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
DEIVID RANISON DA SILVA BARROS
CPF 003.***.***-40
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Reu
LERIVELTON MAIA SILVA
CPF 789.***.***-34
TERCEIRO
Advogados / Representantes
JOSE DE SOUZA FERREIRA
OAB/RR 1317•Representa: ATIVO
RONILDO BEZERRA DA SILVA
OAB/RR 1418•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/08/2021

12/08/2021, 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694823/2021

06/08/2021, 06:06

Protocolizada Petição 694823/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021, 23:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

04/08/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021, 18:49

Conheço do agravo de DEIVID RANISON DA SILVA BARROS para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021, 09:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021, 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/06/2021, 12:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/08/2021, 17:10