0801023-02.2024.8.23.0030

Termo CircunstanciadoAgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Mucajaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

ANTONIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF 946.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/03/2025, 08:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/02/2025

13/03/2025, 08:39

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

12/03/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-00 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801023-02.2024.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Agrotóxicos Autor do Fato(s): ANTONIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, (CPF/CNPJ: 946.787.232-34) Endereço: Rua M

24/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/02/2025, 13:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

21/02/2025, 12:40

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2025, 12:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 12:40

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2025, 12:40

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/02/2025, 12:40

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

21/02/2025, 12:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

21/02/2025, 11:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 11:34

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO VEPEMA

21/02/2025, 11:17

Documentos

Nenhum documento disponivel