0801413-02.2024.8.23.0020

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 227.978,52

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Caracaraí

Partes do Processo

ROSEANI BENTES DE SOUSA

CPF 437.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

CNPJ 04.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ALDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RR 2769•Representa: ATIVO

MARCELLO RENAULT MENEZES

OAB/RR 2352•Representa: ATIVO

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

OAB/RR 262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

01/12/2025, 10:43

TRANSITADO EM JULGADO

01/12/2025, 10:43

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2025, 10:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

01/12/2025, 08:56

DECORRIDO PRAZO DE ROSEANI BENTES DE SOUSA

07/11/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/10/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

10/10/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2025, 11:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

10/10/2025, 10:56

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

10/10/2025, 09:37

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

10/10/2025, 09:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 11:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

15/09/2025, 10:41

Documentos

Outros

•13/01/2025, 09:44

Outros

•13/11/2024, 08:53

Outros

•10/11/2024, 10:46