0824129-58.2021.8.23.0010

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Partes do Processo

BRITO E CIA LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-67

Autor

MATIAS FREITAS SILVA

CPF 129.***.***-87

Reu

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

KLEVERSON GONCALVES BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEBSON JORGE NUNES BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716•Representa: ATIVO

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

OAB/RR 658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/04/2025, 10:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2025

22/04/2025, 10:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE BRITO E CIA LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR KLEVERSON GONÇALVES BRITO, CLEBSON JORGE NUNES BRITO

21/03/2025, 15:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

18/03/2025, 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/03/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0824129-58.2021.8.23.0010 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. Decido. A parte Autora requereu a desistência do feito. O Enunciado 90 do

27/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/02/2025, 19:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 11:50

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

25/02/2025, 11:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/02/2025, 12:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

10/02/2025, 11:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/01/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2025, 10:22

Documentos

Outros

•29/10/2024, 12:59

Outros

•03/10/2023, 08:49

Outros

•16/05/2023, 09:31

Outros

•11/10/2022, 20:24

Outros

•13/09/2022, 11:58

Acórdão

•27/06/2022, 11:57

Acórdão

•20/05/2022, 15:27

Outros

•20/04/2022, 18:05

Outros

•13/10/2021, 11:48

Ciência de Decisão/Acórdão

•08/10/2021, 08:32

Outros

•12/09/2021, 16:45

Outros

•31/08/2021, 08:55