0801072-84.2023.8.23.0060

Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de São Luiz do Anauá- VEPEMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

JOAO VITOR ANTONIO BELMIRO SILVA

CPF 911.***.***-49

VITIMA

CRISTIANE DOS ANJOS SILVA

CPF 005.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA FALCAO BASTOS COSTA

OAB/RR 12349934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

06/05/2026, 17:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2026, 14:49

CONCEDIDO O PEDIDO

04/03/2026, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2026, 17:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/01/2026, 16:17

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2026, 16:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/01/2026, 16:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2026, 10:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/01/2026, 22:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/01/2026, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2025, 15:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/11/2025, 11:11

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2025, 11:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/11/2025, 09:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/10/2025, 17:02

Documentos

Outros

•23/06/2024, 06:42

Outros

•13/11/2023, 04:21