0829649-96.2021.8.23.0010

Suspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

MARIO PEREIRA DE AZEVEDO

CPF 720.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN

OAB/AM 8587•Representa: PASSIVO

BIANCA LOPES FERRAZ

OAB/AM 14291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2026, 11:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - IMOL - CDJ

26/02/2026, 11:31

EXPEDIÇÃO DE SINIC - BDJ

26/02/2026, 11:30

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

26/02/2026, 11:30

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

04/12/2025, 08:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

04/12/2025, 08:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2025

04/12/2025, 08:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

04/12/2025, 08:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

01/12/2025, 15:17

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2025, 15:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/12/2025, 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/12/2025, 08:11

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

30/11/2025, 20:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/11/2025, 09:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/11/2025, 16:01

Documentos

Outros

•28/07/2022, 18:53

Despacho

•11/07/2022, 20:56

Outros

•22/06/2022, 11:31

Outros

•14/12/2021, 19:08