0825755-10.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

ANA LUZIA CORDEIRO DE LIMA

CPF 199.***.***-34

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SOARES MURTA

OAB/MG 180149•Representa: ATIVO

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:58

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 14:23

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/03/2026, 01:15

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1214625/2025

17/12/2025, 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 18:30

Protocolizada Petição 1214625/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/12/2025

12/12/2025, 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/12/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:10