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0842367-57.2023.8.23.0010
Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRR1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)
Partes do Processo
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-26
LAIANDRYA DA SILVA LOPES
CPF 083.***.***-40
MARCELO DA SILVA LOPES
CPF 690.***.***-34
Advogados / Representantes
ELCIANNE VIANA DE SOUZA
OAB/RR 196•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
19/02/2025, 15:39EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
19/02/2025, 15:33JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025, 11:42LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025, 00:03JUNTADA DE CIÊNCIA
06/02/2025, 10:12RECEBIDOS OS AUTOS
06/02/2025, 10:12LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/02/2025, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0842367-57.2023.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se que a parte sursilanda foi beneficiada com a suspensão condicional do processo. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária compareceu em Juízo somente uma vez (EP 18), contudo, não mais retornou para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foi realizada tentativa de intimação para a parte beneficiária
03/02/2025, 00:00ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025, 16:03EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025, 13:30REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2025, 13:30REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
30/01/2025, 17:18CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/01/2025, 09:37JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024, 11:48LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/12/2024, 00:01Documentos
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