0804832-26.2025.8.23.0010

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

GUSTAVO OLIVEIRA CARVALHO MAGALHAES

CPF 076.***.***-06

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA

OAB/RR 287•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

05/12/2025, 10:56

TRANSITADO EM JULGADO

05/12/2025, 10:56

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

05/12/2025, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO OLIVEIRA CARVALHO MAGALHÃES

05/12/2025, 00:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 13:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 12:11

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/11/2025, 11:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

07/11/2025, 08:49

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

07/11/2025, 08:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/10/2025, 08:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/10/2025, 08:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/10/2025, 08:46

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/11/2025 08:00 ATÉ 06/11/2025 23:59

14/10/2025, 08:04

Documentos

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