0812757-10.2024.8.23.0010

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 68.047,03

Orgao julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

GABRIELA MAGALHAES LEITE

CPF 507.***.***-34

Autor

SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-17

Reu

TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ 37.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR

OAB/RR 774•Representa: ATIVO

RUTILEIA DA SILVA MATOS

OAB/RR 2622•Representa: ATIVO

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

OAB/RR 2370•Representa: ATIVO

ANGELO PECCINI NETO

OAB/RR 791•Representa: ATIVO

RENATO ANDRE DA COSTA MONTE

OAB/AM 4435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

DECORRIDO PRAZO DE TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - ME

17/04/2026, 00:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/04/2026, 16:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2026, 21:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/04/2026, 14:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/04/2026, 14:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/04/2026, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2026, 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2026, 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2026, 13:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

06/04/2026, 19:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

26/03/2026, 12:07

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA

26/03/2026, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/03/2026, 10:12

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE PÉ DE PROCESSO

25/03/2026, 16:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/03/2026, 10:52

Documentos

Outros

•08/05/2024, 11:46

Outros

•03/04/2024, 22:29