0000368-95.2013.8.23.0047

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

VITIMA

EDINALDO VIEIRA DOS SANTOS

CPF 243.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

OAB/RJ 206281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/04/2025, 12:18

EXPEDIÇÃO DE SINIC - BDJ

01/04/2025, 12:18

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

01/04/2025, 12:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/03/2025

01/04/2025, 12:11

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/04/2025, 12:11

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/04/2025, 12:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/03/2025, 19:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/03/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/03/2025, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2025, 17:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/03/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0000368-95.2013.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada movida contra EDINALDO VIEIRA DOS, pela prática do crime previsto no art. 306,, do CTB. SANTOS caput O Ministério Público requ

12/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/03/2025, 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2025, 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2025, 08:17

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 08:26

Acórdão

•19/12/2024, 17:48

Despacho

•06/10/2023, 18:21

Outros

•02/09/2023, 19:29

Outros

•07/08/2023, 18:17

Ciência de Decisão/Acórdão

•31/07/2023, 17:16

Outros

•24/07/2023, 21:57

Termo de Audiência

•31/05/2023, 18:14

Outros

•11/04/2023, 23:03

Ciência de Decisão/Acórdão

•10/08/2022, 11:35

Outros

•08/08/2022, 11:56

Outros

•13/07/2022, 10:32

Outros

•24/06/2021, 07:25

Outros

•11/03/2021, 11:11

Outros

•22/11/2019, 15:39