0831922-43.2024.8.23.0010

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Partes do Processo

EFREN ANTONIO MARCHAN ZAMBRANO

CPF 706.***.***-43

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMA

CNPJ 22.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORAH MARTINS AQUINO

OAB/RR 2112•Representa: ATIVO

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JONES SUBSTITUTO

OAB/RR 303•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

OAB/RR 1287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

12/02/2026, 10:23

TRANSITADO EM JULGADO

12/02/2026, 10:23

DECORRIDO PRAZO DE EFREN ANTONIO MARCHAN ZAMBRANO

11/02/2026, 00:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/01/2026, 11:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/01/2026, 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/01/2026, 11:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/01/2026, 11:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/01/2026, 11:51

JUNTADA DE ACÓRDÃO

13/01/2026, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2026, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2026, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2026, 10:45

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

18/12/2025, 23:14

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

18/12/2025, 23:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 14:46

Documentos

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