0807389-54.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.999,47

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

ALESSANDRO DA ROCHA MOREIRA

CPF 474.***.***-00

Autor

LENARA DO CARMO RODRIGUES BRAZ

CPF 576.***.***-15

Autor

JOSE DIRCEU VINHAL

CPF 019.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SAMANTHA DE BRITO VELOSO

OAB/RR 1946•Representa: ATIVO

IZAURA MORAES PIRES DE DEUS

OAB/RR 1820•Representa: ATIVO

YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA

OAB/RR 2826•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

OAB/RR 1592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DA ROCHA MOREIRA e LENARA DO CARMO RODRIGUES BRAZ

13/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para ALESSANDRO DA ROCHA MOREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/12/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para LENARA DO CARMO RODRIGUES BRAZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/12/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503949997. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/10/2025, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:50