0835135-28.2022.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Recurso em Sentido Estrito

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA

CPF 383.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

12/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140819/2025

24/11/2025, 12:20

Protocolizada Petição 1140819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

14/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/10/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039021/2025

27/10/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1039021/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 20:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2025, 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00