0810531-37.2021.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 1ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Partes do Processo

DANIEL HENRIQUE MELVIDES NASCIMENTO

CPF 034.***.***-27

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716•Representa: ATIVO

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

OAB/RR 2082•Representa: ATIVO

CAMILA BONI BILIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

22/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 254584/2025

26/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 254584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 28963/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso de DANIEL HENRIQUE MELVIDES NASCIMENTO - Petição Nº 2025/00028963 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2615355

21/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028963 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2615355 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 28963/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1216.

12/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 112933/2025

14/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 112933/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 28963/2025 -

14/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 28963/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 12:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/03/2025, 12:01

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 08:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/01/2025, 07:01

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/10/2024, 17:11

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2024, 20:30