0809170-82.2021.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.471,95

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Execução Fiscal · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental - Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Autor

DANIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA HAYASIDA

CPF 746.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

OAB/RR 591•Representa: ATIVO

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

OAB/RR 377•Representa: ATIVO

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELTON DA SILVA OLIVERA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:02

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE BOA VISTA

12/08/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/07/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 10:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01