0800950-81.2021.8.23.0047

Agravo Em Recurso EspecialRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.956.611,95

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

CHARLE LIMA DOS SANTOS

CPF 016.***.***-37

Autor

ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO

CPF 007.***.***-40

Autor

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ

CPF 345.***.***-20

Reu

VIRGINIA LIMA ROSSATI

CPF 017.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875•Representa: ATIVO

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA

OAB/PA 19840•Representa: PASSIVO

ADRIANA SANTOS MATOS

OAB/MA 18101•Representa: PASSIVO

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS

OAB/MA 15315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:48

Não conhecido o recurso de ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO e CHARLE LIMA DOS SANTOS

23/07/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/06/2025, 14:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:50