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0003498-05.2016.8.23.0010
Recurso EspecialQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL
TJRR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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Partes do Processo
GERSON DA SILVA DE MELO
CPF 225.***.***-15
ANTONIO ALVES DA SILVA
CPF 753.***.***-68
NIURA CARDOSO DE SOUZA
CPF 163.***.***-53
ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR
CPF 025.***.***-02
ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO
CPF 944.***.***-68
Advogados / Representantes
JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO
OAB/RR 571•Representa: ATIVO
PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
OAB/RR 598•Representa: ATIVO
LARISSA ARALDI
OAB/RR 1584•Representa: ATIVO
GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
OAB/RR 839•Representa: ATIVO
KIMBERLY HARDY REINERT
OAB/RR 2204•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Embargos de Declaração de ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº233166/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2219358
05/05/2026, 17:20Embargos de Declaração de GERSON DA SILVA DE MELO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº238978/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2219358
05/05/2026, 17:20Embargos de Declaração de ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº237600/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2219358
05/05/2026, 17:20Embargos de Declaração de RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA, DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA e VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº237611/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2219358
05/05/2026, 17:20Embargos de Declaração de NIURA CARDOSO DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº232310/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2219358
05/05/2026, 17:20Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238978/2026
17/03/2026, 06:01Protocolizada Petição 238978/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 23:58Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237600/2026
16/03/2026, 18:41Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237611/2026
16/03/2026, 18:41Protocolizada Petição 237611/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 18:29Protocolizada Petição 237600/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 18:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/03/2026, 12:15Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233166/2026
16/03/2026, 11:11Protocolizada Petição 233166/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 11:00Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 232310/2026
15/03/2026, 20:01Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 20:50
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/11/2025, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 18:39