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9000641-42.2025.8.23.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
ARQUIMEDES JOSE GONZALEZ GURMEITE
CPF 707.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CARLOS EDUARDO FARIAS FLORES
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
25/09/2025, 13:33Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734255/2025
15/08/2025, 06:01Protocolizada Petição 734255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025, 01:17Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 589726/2025 - AgRg
14/08/2025, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589726 - AgRg no RHC 215359 - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 17:20Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025, 16:36Conhecido o recurso de ARQUIMEDES JOSE GONZALEZ GURMEITE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 589726/2025 - AgRg no RHC 215359
05/08/2025, 16:58Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
27/06/2025, 17:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589726/2025
27/06/2025, 14:26Protocolizada Petição 589726/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025
27/06/2025, 14:10Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583571/2025
26/06/2025, 06:01Protocolizada Petição 583571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025, 00:05Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/08/2025, 17:20
DECISÃO TERMINATIVA
•23/06/2025, 10:30
DECISÃO LIMINAR
•06/05/2025, 07:30