0215917-20.2009.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JAIME ALVES DOS SANTOS

CPF 903.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

CEZAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF 905.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/RR 287•Representa: ATIVO

FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR

OAB/RR 2558•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215917202009823001020250327142202

27/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239392/2025

21/03/2025, 15:16

Protocolizada Petição 239392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de JAIME ALVES DOS SANTOS

17/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 10:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

24/02/2025, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 21:10