0801177-66.2024.8.23.0047

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF 246.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG 155033•Representa: ATIVO

CAYO CÉZAR DUTRA

OAB/AM 9062•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2026, 08:26

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

27/02/2026, 00:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

12/02/2026, 12:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/02/2026, 12:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/02/2026, 12:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/02/2026, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2026, 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2026, 11:12

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 11:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/02/2026, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2026, 15:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/01/2026, 15:26

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

06/12/2025, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/11/2025, 12:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/11/2025, 11:00

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão

•07/06/2024, 11:04

Outros

•28/05/2024, 21:37