0801450-25.2025.8.23.0010

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Partes do Processo

GUSTAVO VASCONCELOS PINHO

CPF 098.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

OAB/RR 455•Representa: ATIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 15:58

DESVINCULAÇÃO REGIMENTAL

28/04/2026, 09:54

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

28/04/2026, 09:54

DESVINCULAÇÃO REGIMENTAL

28/04/2026, 09:54

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

28/04/2026, 09:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/04/2026, 08:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

09/04/2026, 11:48

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 09:00 ATÉ 28/05/2026 23:59

09/04/2026, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2026, 11:48

REVISÃO CONCLUÍDA

07/04/2026, 08:22

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

07/04/2026, 08:22

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

25/03/2026, 11:25

CONCLUSOS PARA REVISOR

25/03/2026, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

11/02/2026, 16:21

CANCELAMENTO DE CONCLUSÏ¿½O

11/02/2026, 16:21

Documentos

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